Arquivamento só pode acontecer após a citação legal da parte autora

Pensão pode ser reduzida para harmonizar valor com situação do pai

De acordo com o entendimento de Segundo Grau, a redução se fez necessária para estabelecer um percentual que melhor se harmonizasse com a atual situação do litigante.

Honorários de perito judicial devem manter correlação com o mercado

Os honorários periciais devem guardar correlação com os preços praticados no mercado, da maneira mais uniforme possível, sob pena de macular a produção da prova.

Mantida indenização a cliente revistado em supermercado

Negativação ilegal de nome de cliente gera indenização

TJMT mantém decisão que determinou guarda de criança à mãe

A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça improveu, por unanimidade, recurso interposto por um pai que buscou reverter decisão que manteve a guarda da filha dele com a mãe da criança.

Universidades ignoram recomendação do MEC e cobram taxa do diploma

Comerciante agredida em assalto recebe seguro por invalidez

Compra veículo usado. Nota fiscal. Multas anteriores não quitadas. Ressarcimento devido. Ilegitimidade passiva afastada.

Mulher ganha recurso para pedir pensão alimentícia de pais biológicos e pai afetivo

Suzane já pode receber visitas em prisão do interior

Presos ex-superintendentes da Polícia Federal na Operação Cerol

Advogado de Suzane não garante se vai comparecer ao júri

Suzane ficará calada durante interrogatório da promotoria

Família atacada por abelhas em Niterói vai receber R$ 39 mil

Justiça aceita denúncias contra Daniel Dantas e Carla Cico

Na guerra política da CPI dos Correios, ressurge uma outra CPI

Braga Netto, a obstrução da justiça e a correção da prisão preventiva

General Braga Netto é preso pela PF por obstrução de justiça e suspeita de envolvimento em plano de golpe de Estado. Decisão do STF levanta debate jurídico

Consumidora deverá receber indenizações da CDL/POA e rede de supermercados

Cabe recurso da sentença ao Tribunal de Justiça.

Por que as pessoas tendem a se autossabotar?

Por Eduardo Rodrigues.